Portagens na Letónia: taxas, regras e controlos

Na Letónia, os automóveis podem utilizar livremente a maioria das autoestradas e vias rápidas, incluindo as pontes para a Lituânia, sem ter de adquirir uma vinheta ou pagar uma taxa. Apenas na estância balnear de Jūrmala é exigida uma taxa ambiental. Além disso, para o transporte pesado comercial com peso bruto superior a 3 toneladas, aplica-se uma portagem para camiões e a obrigação de vinheta para a utilização das estradas principais.

Estradas sujeitas a portagem

Na Letónia, só é cobrada portagem em Jūrmala, uma estância balnear na costa do Báltico, no golfo de Riga. Esta regra aplica-se tanto ao transporte pesado comercial como a todos os outros veículos a motor.

Portagem urbana de Jūrmala

Tenha em atenção que os preços indicados são de 2026. Para obter preços atualizados e mais informações, recomendamos que visite o site oficial da cidade de Jūrmala.

Taxas de portagem e pagamento

Os passes para a estância balnear de Jūrmala podem ser adquiridos no local, no posto de informação turística, na câmara municipal e em caixas multibanco. Além disso, existe a possibilidade de comprar passes online.

A Letónia tem uma vinheta?

Para automóveis ligeiros e veículos até 3,5 toneladas, não existe obrigatoriedade de vinheta na Letónia em autoestradas e vias rápidas, nem dentro do país nem na ligação à Lituânia. Para o transporte pesado comercial com um peso total autorizado superior a 3 toneladas, pelo contrário, são necessárias vinhetas para as estradas com portagem. No site oficial www.lvvignette.eu encontrará mais informações, bem como a possibilidade de adquirir as vinhetas.

Coimas

Em caso de incumprimento da obrigação de pagamento em troços com portagem, autoestradas ou da taxa ambiental exigida em Jūrmala, podem ser aplicadas as respetivas sanções e coimas de acordo com a regulamentação em vigor. Os valores exatos das coimas e as consequências podem variar e devem ser verificados junto das autoridades locais ou no site oficial da estância de Jūrmala.

Como é controlada a portagem na Letónia?

A portagem na Letónia é fiscalizada através de controlos aleatórios, sistemas de vigilância automatizados e controlos móveis. As regras de portagem aplicam-se a todos os veículos sujeitos a portagem, independentemente da respetiva matrícula.

Que veículos estão isentos de portagem?

Os seguintes veículos estão isentos do pagamento da taxa de proteção ambiental em Jūrmala e nas autoestradas com portagem:

• Veículos exclusivamente elétricos
• Veículos para o transporte de pessoas com deficiência

Obrigatoriedade de portagem nos países vizinhos

Os seguintes países que fazem fronteira com a Letónia utilizam portagens para financiar e conservar as suas autoestradas:

• Lituânia
• Bielorrússia